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Jorge Saliba
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Goiânia (GO)
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Jorge Saliba
OAB 51.522/GO
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Comentários
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Jorge Saliba
Comentário ·
há 4 anos
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Ponto Jurídico
·
há 4 anos
Sabe as pessoas querem moldar a lei a seu benefício, se já tem dispositivo de lei que trata do assunto o STF deveria remitir a esse seria mais digno. Se o artigo do CC trata que o regime de bens de pessoas idosa e separação obrigatória e lei deve prevalecer pois foi votada por legisladores. O ativismo jurídico faz mais mal do que bem.
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Jorge Saliba
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 14 anos
O judiciário não pode se furtar em penalizar as construtora !! a Borges landeiro e um exemplo da falta de respeito para com os adquirentes.
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Douglas Vilar
Artigo ·
há 3 anos
O que muda com as alterações trazidas pela Lei nº 14.711/2023 - Lei da Alienação fiduciária, com vigência desde 30/10/2023?
Não se pretende com o presente esgotar o assunto, somente traçar um comparativo das alterações legislativas e dar um panorama simplificado sobre o tema. Abaixo segue quadro comparativo artigo por...
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Victor Augusto Tateoki
Modelo ·
há 11 anos
Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES OU VARA CIVIL DA COMARCA DE ______ – ESTADO DE _______. XXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão,...
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Guilherme Lucas Pinheiro
Artigo ·
há 11 anos
Breves Comentários à Lei 13.245/2016
Por Guilherme Lucas Pinheiro Na exposição de Motivos do Código de Processo Penal , item IV, menciona Francisco Campos que o inquérito policial é um “processo preliminar ou preparatório da ação...
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